Curso de Direito Tributário do IBET

Curso de Especialização em Direito Tributário, convênio com o IBET, IESP e UNIFAI, presencial, com 2 anos de duração e carga horária de 390 horas/aula. Próximos módulos: Módulo 2 em 2017.1, Módulo 3 em 2017.2, Módulo 4 em 2018.1.

Um novo módulo, denominado "orientação monográfica", com 30 horas/aula, foi criado para o curso.

Programa Geral

1. Direito tributário e o conceito de tributo
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7. Teoria na prática: estratégias processuais
1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
5. Imposto sobre a renda – pessoa física
6. ISS – questões atuais
7. ICMS – mercadorias – questões atuais

1. Procedimento administrativo fiscal
2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3. Decadência e prescrição em matéria tributária
4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5. IPI – questões atuais
6. ICMS – serviços – questões atuais
7. Imposto sobre a renda – pessoa jurídica

1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3. Sistema tributário, competência e princípios
4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
5. Tributação internacional
6. IPTU, IPVA e ITR – questões atuais
7. Contribuições sociais – questões atuais

Depoimentos  

  • O perfil que do Mestre Orlando Gomes se pretenda fazer, sob qualquer ângulo de sua vida, haverá de começar, necessariamente, pelo magistério, sua fonte inspiradora, força matriz e motriz criadora e propulsora desses sentimentos superiores de amor ao direito e de culto à liberdade.

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