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Orlando Gomes

Orlando Gomes dos Santos nasceu em 07 de dezembro de 1909, natural de Salvador, Bahia, filho de Mário Gomes dos Santos e Amélia Pereira Soares dos Santos. Cursou o 1º e o 2º graus no Colégio Nossa Senhora da Vitória, dos Irmãos Maristas. Formou-se pela Faculdade de Direito da Bahia em dezembro de 1930, com apenas 21 anos. Aos 23 anos habilitou-se ao ensino de “Introdução à Ciência do Direito” e posteriormente, em 1934, à Cátedra de Direito Civil. Em 1936, com a industrialização e a organização da classe trabalhadora, surgia uma nova disciplina, Direito do Trabalho, tendo sido ORLANDO GOMES o seu primeiro regente na Faculdade da Bahia. Além disso, a própria tese do concurso revelou um estudioso do novo tema: “Convenção Coletiva do Trabalho”. ORLANDO GOMES foi o primeiro Juiz do Trabalho da Bahia.

Méritos

Méritos

Reitor em exercício da Universidade Federal da Bahia
Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, 1952 a 1961;
Reitor da Universidade Federal da Bahia
Membro do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, de 1946 a 1961;
Membro da Comissão de Letras e 1946/1961 e 1966/1970;
Diretor da Faculdade de Direito da UFBA – 1952 / 1961 e ;
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Bahia – 1946 a 1952;
Membro do Conselho Técnico-administrativo da faculdade de Direito da Bahia – 1942 a 1947;
Coordenador e Fundador do Curso de Mestrado em Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFBA;
Diretor da Fundação Faculdade de Direito da Bahia
Juiz do Trabalho, 1º da Bahia, Juizo Administrativo;
Presidente da Comissão encarregada da elaboração do Anteprojeto do Código Civil Brasileiro, 1963;
Presidente de honra e vitalício da Academia Luso-Brasileira de Direito Comparado;
Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia
Presidente da Associação Comercial da Bahia, de 1959 a 1963;
Presidente da Junta Deliberativa da Associação Comercial da Bahia;
Presidente do Banco Comercial do Nordeste S.A. de 1967 a 1970;
Presidente do 4º Congresso Jurídico Nacional, Salvador;
Presidente da 6º Conferência Nacional do Comércio, Salvador;
Presidente da Delegação Baiana às 1ª e 2ª Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil;
Presidente, 1º, fundador, titular da Cadeira nº. 1 e patrono da cadeira de nº. 13 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, 1984.
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Advogados Trabalhistas da Bahia;
Presidente da Federação Baiana de Desportos Terrestres, 1945 a 1947;
Presidente da Federação Baiana de Futebol, de 1955/1957;
Presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho;
Presidente do Instituto de Economia e Finanças da Bahia;
Presidente do Sindicato dos Bancos da Bahia;
Vice-Presidente do IDORT – Instituto de Organização Regional do Trabalho;
Superintendente do Banco Comercial do Nordeste S.A. de 1961 a 1967;
Secretário da Sociedade Internacional de Direito Social;
Diretor do Banco Mercantil Sergipense, 19 a 1961;
Diretor da Bahia Lucro Crédito Financiamento e Investimento S.A.
Diretor da Bahia Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.
Diretor da ERGON, Revista do TRT da 5ª Região;
Conselheiro da Academia Nacional de Direito do Trabalho;
Sócio honorário da Associação Brasileira de Direito de Família;
Grande Benemérito do Esporte Clube Bahia;
Grande Oficial da Ordem do Mérito da Bahia - Governo do Estado da Bahia;
Sócio benemérito do Centro Acadêmico XVI de Agosto da Universidade de Campinas;
Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia;
Membro do Conselho Administrativo do Instituto Clóvis Beviláqua;
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Cadeira nº 1;
Membro da Academia de Letras da Bahia, 1967;
Membro honorário da Academia Cearense de Letras Jurídicas;
Membro da Academia Internacional de Direito Comparado;
Membro Correspondente da Academia Paulista de Direito;
Membro Correspondente American Society for Legal History;
Membro Fundador da Associacion Ibero-Americana de Derecho del Trabajo de la Universidad Nacional de la Plata,
Membro da Comissão de Arbitragem da Câmara do Comércio Brasil-Canadá;
Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio;
Membro do Conselho Editorial da Editora Ciência Jurídica;
Membro do Conselho Editorial da Editora Forense;
Membro do Conselho Editorial Revista de Direito Civil;
Membro do Conselho Editorial Revista dos Tribunais;
Membro do Instituto Brasiliense de Direito do Trabalho;
Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Rio de Janeiro;
Membro Correspondente do Instituto de Derecho del Trabajo, Argentina, 1939;
Membro Correspondente do Instituto de Derecho del Trabajo de la Faculdad de Ciências Jurídicas y Sociales de Santa Fé, 1939;
Membro Correspondente da Universidad Nacional de Cordoba, Argentina, 1941;
Membro da Comissão do Ministério do Trabalho na elaboração do Anteprojeto do Código do Trabalho;
Membro Correspondente do Seminário de Legislação Social, da Faculdade de Direito da USP, 1942.
Redator de Fórum, Revista do Instituto dos Advogados da Bahia;
Assistente Jurídico do Ministério do Trabalho, por concurso 1º lugar, 1953, não exerceu o cargo.
Acadêmico Honorário da Academia Mexicana de Derecho del Trabajo y de la Prevision Social, 1945;
Consultor Jurídico da CODEBA – Cia. das Docas do Estado da Bahia;
Chefe do Departamento Jurídico da Federação do Comércio do Estado da Bahia;
Chefe do Departamento Jurídico do Bradesco, Banco Brasileiro de Descontos S.A., 1973;
Cidadão Paraibano, Assembléia Legislativa da Paraíba;
Cronista do Jornal A Tarde;
Cronista do Jornal A Tribuna da Bahia;
Cronista do Jornal da Bahia

Prêmio do Instituto dos Advogados da Bahia. Tema - “Inovações da Constituição Federal de 16.07.1934”, 1936;
Prêmio Montezuma do Instituto dos Advogados da Bahia – 1º lugar no concurso de monografias sobre filiações, 1941;
Prêmio Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros;
Obra premiada – Introdução ao Direito Civil
Prêmio Muniz Freire da Associação dos Magistrados do Espírito Santo;
Comenda do Tribunal Superior do Trabalho;
Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba;
Medalha do Mérito Judiciário – post morten do Tribunal de Justiça da Bahia, 2009;
Medalha Ruy Barbosa do Ministério da Educação;
Medalha Anchieta da Câmara dos Vereadores de São Paulo, 1956;
Medalha Construtor do Direito do Trabalho da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo, 1978;
Medalha Clóvis Beviláqua, do Ministério da Educação e Cultura, 1959;

 

Aide – Rio de Janeiro
Beneditina – Salvador
Borsoi – Rio de Janeiro
Cardenas Editora – México
Ciência Jurídica – Salvador
Distribuidora de Livros Salvador – Salvador
Editora Forense – Rio de Janeiro
Editora Saraiva – São Paulo
Editora Universidade da Bahia – Salvador
Fórum – Salvador
Freitas Bastos – São Paulo
Fundação Gonçalo Muniz – Salvador
Gráfica Popular – Salvador
Imprensa Nacional – Rio de Janeiro
José Konfino – Rio de Janeiro
LTR Editora – São Paulo
Martins Fontes – São Paulo
Max Limond – São Paulo
Progresso – Salvador
Revista dos Tribunais – São Paulo
Vera Cruz – Salvador

Notícias  

Depoimentos  

  • O perfil que do Mestre Orlando Gomes se pretenda fazer, sob qualquer ângulo de sua vida, haverá de começar, necessariamente, pelo magistério, sua fonte inspiradora, força matriz e motriz criadora e propulsora desses sentimentos superiores de amor ao direito e de culto à liberdade.