Curso de Direito Tributário do IBET
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, presencial, com 2 anos de duração e Carga horária de 390 horas/aula. Próximos módulos: Módulo 4 em 2022.1 (Informações abaixo)
Um novo módulo, denominado MOM "orientação monográfica", com 30 horas/aula, foi criado para o curso.
Programa Geral
- Módulo: Tributo e segurança jurídica (90h)
- Módulo: Incidência e crédito tributário (90h)
- Módulo: Exigibilidade do crédito tributário (90h)
- Módulo: Controle da incidência tributária (90h)
1. Direito tributário e o conceito de tributo
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7. Teoria na prática: estratégias processuais
1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
5. Imposto sobre a renda – pessoa física
6. ISS – questões atuais
7. ICMS – mercadorias – questões atuais
1. Procedimento administrativo fiscal
2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3. Decadência e prescrição em matéria tributária
4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5. IPI – questões atuais
6. ICMS – serviços – questões atuais
7. Imposto sobre a renda – pessoa jurídica
1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3. Sistema tributário, competência e princípios
4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
5. Tributação internacional
6. IPTU, IPVA e ITR – questões atuais
7. Contribuições sociais – questões atuais
Novo Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para matrículas no semestre 2022.1 - Presencial - Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET Salvador)
Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET Salvador) - Valores e formas de pagamento para 2022.1 - Início das aulas em 23/02/2022
PERÍODO DE MATRÍCULAS: DE 06.12.2021 A 22.02.2022
Investimento: O valor do módulo CIT em 2022.1 é de R$ 4.500,00, porém os seguintes descontos serão concedidos, caso o aluno antecipe a sua inscrição:
Obs.: Recesso de fim de ano no período das inscrições: Entre 23/12/2021 e 03/01/2021.
1 - Para matrículas efetuadas até 28/01/2022:
a) R$ 3.900,00 para pagamento único em espécie, PIX, um cheque ou via transferência bancária (Bradesco 0592-4 c/c 50626-5 – CNPJ 13.323.340/0001-03 – PIX e-mail: [email protected]);
b) R$ 4.300,00 em 3 vezes de R$1.433,33, sem juros (Link Pag Seguro abaixo) ou em até 12 vezes com juros do cartão.
https://pag.ae/7XW9y2TNM
(Para pagamento, copiar o link acima. Link válido até de 28/01/2022)
c) R$ 4.300,00 em 5 cheques de R$860,00 cada
2 - Para matrículas efetuadas entre 29/01/2022 até 22/02/2022:
a) R$ 4.400,00 para pagamento único em espécie, PIX, um cheque ou via transferência bancária (Bradesco 0592-4 c/c 50626-5 – CNPJ 13.323.340/0001-03 – PIX e-mail: [email protected]);
b) R$ 4.500,00 em 3 vezes de R$ 1.500,00, sem juros (Link Pag Seguro) ou em até 12 vezes com juros do cartão.
https://pag.ae/7XW9BZV1a
(Para pagamento, copiar o link acima. Link válido a partir de 29/01/2022)
c) R$ 4.500,00 em 5 cheques de R$900,00 cada
Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET Salvador) - Download da ficha de matrícula para 2022.1 - PDF
Projeto pedagógico do Curso de Especialização em Direito Tributário.
Link com o tutorial de acesso à plataforma de aulas CUBOZ: https://www.youtube.com/watch?v=g3JIjlKQjdE
Curso de Especialização em Direito Tributário
Regulamento MOM - Módulo de Orientação de Monografia - 2022.1
Circular dirigida aos alunos para inscrições no MOM - Módulo de Orientação de Monografia - Semestre 2022.1
Regulamento do Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - 2022
Depoimentos
O perfil que do Mestre Orlando Gomes se pretenda fazer, sob qualquer ângulo de sua vida, haverá de começar, necessariamente, pelo magistério, sua fonte inspiradora, força matriz e motriz criadora e propulsora desses sentimentos superiores de amor ao direito e de culto à liberdade.
